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Construção Civil

O INSS da obra, apurado sobre o que é devido

Inscrição no CNO, aferição no SERO com a documentação certa e a CND da obra para o Habite-se — sem aceitar o valor calculado por estimativa.

  • CNO e SERO conduzidos por nós
  • CND da obra para o Habite-se
  • Resposta a notificação da Receita
Casa em construção, com paredes de tijolo à vista, laje e andaimes de madeira

O que está incluído

Da inscrição no CNO à certidão na mão

A regularização tem uma ordem, e cada etapa existe para tirar um item da base de cálculo antes de a guia ser emitida. Aqui ela é conduzida por quem faz isso todo mês.

  • Inscrição no CNO

    Cadastro Nacional de Obras feito com os dados corretos de área, tipo e responsável — é o ponto de partida de tudo.

  • Levantamento documental

    Alvará, projeto, notas de empreiteiras, recolhimentos já feitos e a comprovação de como a obra foi tocada.

  • Aferição no SERO

    A apuração feita no sistema da Receita com a documentação levantada, e não pela estimativa de metragem.

  • Revisão do cálculo

    Cada recolhimento, nota e condição comprovada sai da base presumida antes de a guia ser emitida.

  • Guia ou parcelamento

    DCTFWeb transmitida e a contribuição quitada à vista ou parcelada, conforme o caixa da obra.

  • CND da obra

    A certidão negativa emitida na Receita — o documento que a prefeitura pede para liberar o Habite-se.

  • Resposta a notificação

    Levantamento das provas de data e de execução e a resposta técnica à Receita dentro do prazo.

  • Orientação para o Habite-se

    O que a prefeitura vai pedir além da CND: laudo, ART ou RRT, vistorias. Você chega lá sem surpresa.

Entre 50% e 70% abaixo do cálculo inicial

Nas regularizações conduzidas pelo escritório, o INSS apurado com a documentação da obra ficou, na maior parte dos casos, entre 50% e 70% abaixo do valor que a aferição por estimativa apresentava. Não é promessa: é o que acontece quando cada nota, recolhimento e condição da obra entra na conta.

Como trabalhamos

O que está incluso

Não é serviço adicional nem pacote especial. É como o escritório trabalha com todo mundo — de quem está construindo a casa a quem entrega obras por contrato.

  • Atendimento direto com o contador responsável
  • WhatsApp com quem cuida da sua empresa
  • Você vê o que foi feito — e o que deu errado
  • Resposta no mesmo dia útil
  • Certificado digital emitido no escritório
  • Presencial em Olímpia/SP ou à distância na região
Dois profissionais da MP Assessoria trabalhando em frente aos monitores, no escritório
+10anos de escritório
em Olímpia

Para quem é

O que decide quanto se paga é a documentação que entra na aferição — e ela raramente é levantada por quem só quer emitir a guia.

Falar sobre a minha obra
  • Pessoa física construindo

    Casa própria, ampliação ou reforma que precisa do Habite-se — e recebeu um cálculo de INSS que não cabe no orçamento.

  • Construtoras e empreiteiras

    Obras por contrato, CNO por obra, retenção nas notas e a regularização de cada empreendimento antes da entrega.

  • Quem recebeu notificação

    A Receita cruzou alvará, cartório ou energia e cobrou uma obra antiga. Antes de pagar, existe muito a apurar.

Como funciona

Da primeira conversa à CND emitida

Cinco etapas, na ordem que a Receita exige — e com a documentação revisada antes de cada uma.

  1. Conversa e documentos

    Entendemos a obra, a fase em que está e o que já existe de documento e recolhimento.

  2. Inscrição no CNO

    A obra é cadastrada com os dados corretos — área, tipo, período e responsável.

  3. Aferição no SERO

    A contribuição é apurada com a documentação levantada, revisando cada item da base.

  4. Guia ou parcelamento

    A DCTFWeb é transmitida e o valor é quitado ou parcelado, conforme combinado.

  5. CND emitida

    Com a obra regular, a certidão sai e o processo do Habite-se segue na prefeitura.

Planos

Um plano para cada momento

O valor depende da atividade, do volume de documentos e do tamanho da folha — ou, na obra, da documentação que já existe. Conte o seu caso e a gente monta a proposta.

  • Regularização de Obra

    Pessoa física, construtora ou empreiteira

    Sob consulta

    • Inscrição da obra no CNO
    • Levantamento da documentação
    • Aferição no SERO com revisão do cálculo
    • Guia ou parcelamento da contribuição
    • CND da obra para o Habite-se
    Pedir proposta
  • Mais procurado

    Gestão Financeira

    Empresa que fatura bem e quer ver a margem

    Sob consulta

    • Contabilidade e rotina fiscal completa
    • Contas a pagar e a receber conduzidas por nós
    • Conciliação de banco, cartão e PIX
    • Fluxo de caixa projetado e realizado
    • DRE gerencial e margem por linha, todo mês
    • Reunião mensal de resultado
    Pedir proposta
  • Empresa em Operação

    Comércio, serviços e indústria

    Sob consulta

    • Contabilidade e rotina fiscal completa
    • Folha de pagamento e eventos do eSocial
    • Admissões, férias e rescisões
    • Acompanhamento do enquadramento tributário
    • Balancetes e relatórios mensais
    Pedir proposta

Cada empresa tem uma realidade. A proposta é montada depois de entender a sua — sem cobrança de taxa de adesão nem fidelidade.

Perguntas frequentes

Sobre INSS e regularização de obras

As perguntas que quem está construindo mais nos faz.

Ainda ficou com alguma dúvida?

Nossa equipe está pronta para entender o seu caso.

Falar com um especialista
  • O valor que a Receita apresenta na regularização costuma vir da aferição indireta: um cálculo por metragem e padrão da obra, que presume a mão de obra que teria sido usada. Quando há documentação, a apuração muda: recolhimentos já feitos, notas de empreiteiras que executaram etapas, o tipo de construção e, no caso de pessoa física, a forma como a obra foi tocada. Cada item comprovado sai da base presumida. O trabalho do escritório é levantar essa documentação e conduzir a aferição no SERO com ela — não aceitar o primeiro número.

  • O Habite-se é emitido pela prefeitura, e cada município tem a sua lista, mas dois itens aparecem em praticamente todas: o projeto aprovado com o alvará de construção e a CND da obra, emitida pela Receita Federal só depois da inscrição no CNO e da aferição no SERO, com o INSS quitado ou parcelado. Também são comuns o laudo de conclusão assinado pelo responsável técnico (ART ou RRT), o IPTU em dia e as vistorias de bombeiros e concessionárias, quando exigidas. Nós conduzimos a parte federal, que é a que mais trava, e orientamos o restante.

  • Pode. A contribuição previdenciária da obra é devida desde a execução, e a Receita cruza alvarás, cartórios e consumo de energia para localizar obras não declaradas. O prazo para cobrar é de cinco anos, e obra concluída há mais tempo que isso, com a data de conclusão comprovada por documento (IPTU, matrícula, ligação de energia), pode ter a contribuição alcançada pela decadência. Por isso, ao receber uma notificação, a primeira coisa a fazer é reunir as provas de data antes de responder qualquer coisa.

  • Na maioria dos casos, sim — a regularização junto à Receita e a regularização na prefeitura são processos diferentes, e um não impede o outro. Na Receita, a obra é inscrita no CNO e aferida mesmo sem alvará; o que muda é a documentação disponível para comprovar período e execução. Na prefeitura, a ausência de alvará leva a um processo de regularização edilícia, que varia por município. Conduzimos o federal e orientamos o municipal.

  • Depende de dois fatores: quanto da documentação já existe e se a contribuição será paga à vista ou parcelada. Com os documentos em mãos, a inscrição no CNO e a aferição no SERO são feitas em poucos dias, e a CND é emitida assim que o pagamento ou o parcelamento é confirmado na Receita. O que costuma atrasar é a fase de levantar comprovantes — e é nela que o escritório entra desde o primeiro dia.

Próximo passo

Recebeu a cobrança do INSS da obra?

Mande o que você tem — alvará, projeto, notificação — e a gente diz o que dá para apurar antes de pagar qualquer valor.

  • Sem compromisso
  • Atendimento personalizado
  • Resposta rápida

Seus dados serão tratados com confidencialidade.

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